O Governo do Ceará apresentou um novo pacote de ações para a cultura durante o encerramento do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com foco na ampliação do acesso a bens e serviços culturais e no estímulo à economia criativa. A iniciativa foi anunciada por meio da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e reúne investimentos para municípios, artes cênicas e infraestrutura cultural, com participação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal do Ceará (UFC), Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e gestores de cultura de 172 municípios cearenses.
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O principal anúncio foi a abertura da 3ª Convocatória do Fundo a Fundo, mecanismo de transferência direta de recursos aos municípios, que destinará R$ 30 milhões para investimentos culturais em todo o Estado. Segundo a Secult, os recursos terão aplicação em duas modalidades: R$ 15 milhões para repasses ordinários aos fundos municipais de cultura e outros R$ 15 milhões para projetos e ações específicas, voltados à estruturação de órgãos gestores e qualificação de equipamentos culturais.
Até o momento, 83 municípios cearenses já receberam recursos do Tesouro Estadual por meio do programa. Na 1ª Convocatória, foram distribuídos R$ 15 milhões de forma igualitária entre 65 municípios com planos de ação aprovados. Já na 2ª Convocatória, outros R$ 15 milhões financiaram 35 projetos voltados à reforma e qualificação de equipamentos culturais municipais.
Sobre a nova etapa, Luisa Cela, secretária da Cultura do Ceará, afirmou: “Com a terceira convocatória do programa Fundo a Fundo Cultura, o Governo do Ceará descentraliza 30 milhões para os fundos municipais de cultura e garante investimento nas políticas públicas dos municípios e recuperação de infraestrutura cultural. A novidade é que parte desse investimento pode ser na aquisição de um automóvel para os secretários e suas equipes trabalharem nos territórios, garantindo as ações culturais nos municípios”.
Investimentos ampliam ações para artes cênicas
Além do Fundo a Fundo, o Estado anunciou novas medidas para o Sistema Estadual de Espaços Cênicos e Teatros (SET), com aporte de R$ 10,8 milhões em ações voltadas às artes cênicas. O pacote contempla projetos de circulação artística, manutenção de grupos e incentivo à atividade circense, dentro da estratégia de integração entre municípios e fortalecimento da infraestrutura cultural.
Entre os destaques está o programa de Ações Continuadas, que receberá R$ 9 milhões para selecionar 30 espaços independentes, grupos e companhias, com apoio financeiro durante 24 meses. O objetivo é ampliar a capacidade de planejamento e manutenção dessas iniciativas, além de incentivar processos de criação, formação e circulação cultural.
Também foram anunciados R$ 800 mil para o projeto Rotas Cênicas, destinado à circulação de espetáculos em 13 teatros municipais, em parceria com o Theatro José de Alencar (TJA), e R$ 1 milhão para o programa Município Amigo do Circo, que prevê o credenciamento de municípios e apoio financeiro a circos itinerantes. Segundo Luisa Cela, “o investimento garantirá a circulação de espetáculos nos Teatros públicos municipais, apoio para os espaços independentes, bem como grupos e companhias de teatro, além de investimento para estimular que os municípios sejam generosos e acolham os circos de lona”.
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