O líder do governo na Assembleia, deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) – imagem – destaca maior investimento da história da educação pública no Ceará. (Foto: Junior Pio)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (18) a proposta orçamentária do próximo ano, no qual, mensura as receitas e despesas dirigidas pelo Executivo estadual. No total, se estima a quantia de R$ 48,2 bilhões a serem distribuídas nos setores essenciais relacionados aos serviços públicos.
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A análise do projeto se pontou em primeiro lugar para inserção na saúde, contabilizando R$ 7,7 bilhões, posteriormente educação (R$ 7,1 bilhões) e depois segurança pública, reunindo R$ 5,822 bilhões. A conjuntura é alinhada mediante a expectativa do Produto Interno Bruto (PIB), no âmbito nacional e estadual, além do cálculo da inflação.
O líder do governo na Alece, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), coloca em destaque na apreciação da matéria, o que considera o maior investimento da história da educação pública do Ceará, o montante de R$ 1,7 bilhão. O parlamentar avalia que os aportes executados no setor da educação no Ceará, não há referência de comparação a outros entes da federação.
“Pode pegar todos os níveis da educação infantil, ao nível superior, a parceria com os municípios na construção de centros de educação infantil, aliás R$ 270 milhões liberados recentemente. O melhor ensino fundamental do país. No ano de 2023, o terceiro melhor ensino médio do país com 22 escolas entre as 100 melhores avaliadas. A expansão radical do ensino superior universitário, inclusive com o curso de medicina no interior do estado do Ceará”, salienta o deputado.
O economista Ricardo Coimbra analisa o papel e a função de uma peça orçamentária na organização pública governamental, como instrumento de debate e negociação do parlamento para o direcionamento dos recursos, no aspecto de suprir as necessidades da população.
O especialista pontua que o panorama é um balizador ao que concerne a aplicação dos investimentos nas diversas atividades, além de contribuir como mecanismo de fiscalização e observância das verbas. “E como esses recursos são tratados, trabalhados para a busca da eficiência da utilização do recurso público. Então mostra um zelo, uma preocupação, e a potencialidade de acompanhamento da utilização dos atributos”, frisa Ricardo.
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