O acordo Mercosul-UE envolve dois textos, um econômico-comercial de vigência provisória e outro completo, já submetidos ao Parlamento Europeu. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o acordo Mercosul-UE será assinado em 20 de dezembro e destacou que a conclusão das negociações é prioridade da atual presidência brasileira do bloco. Ele disse que o entendimento abrange “722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de PIB” e explicou que o processo ainda exigirá etapas internas antes da implementação plena do pacto.
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A União Europeia e o Mercosul concluíram as negociações em dezembro passado, encerrando um ciclo iniciado há cerca de 25 anos, e Lula deu a declaração durante entrevista em Joanesburgo, após a Cúpula do G20. O acordo Mercosul-UE envolve dois textos, um econômico-comercial de vigência provisória e outro completo, já submetidos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros, que precisam aprovar o material antes da entrada em vigor.
O texto depende da ratificação de ao menos 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população do bloco, e também deve passar pelos parlamentos dos quatro países do Mercosul, mas a vigência é individual e não exige aprovação simultânea. Segundo Lula, a assinatura ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, enquanto a reunião de alto nível ficará para o início de janeiro, porque o presidente do Paraguai não estará presente em dezembro.
A França classificou o acordo Mercosul-UE como “inaceitável”, alegando falta de exigências ambientais, e o presidente Lula respondeu dizendo que o país adota posição protecionista em defesa de seus interesses agrícolas. Agricultores europeus protestaram contra o pacto porque entendem que ele aumentaria importações de commodities sul-americanas, como carne bovina, mas a Comissão Europeia rejeita esse argumento.
Os defensores do acordo na UE afirmam que a iniciativa compensará perdas comerciais geradas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzirá a dependência da China em setores estratégicos, incluindo minerais essenciais usados na transição energética. Eles citam oportunidades para ampliar o mercado europeu de carros, máquinas e produtos químicos, além de fortalecer o fornecimento de insumos como lítio metálico.
Durante a entrevista, Lula reforçou que qualquer regra de salvaguardas adotada pela União Europeia precisa seguir os termos pactuados e disse que a vitória do texto abrirá nova etapa nas relações entre os blocos. Ele afirmou: “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”, indicando que o cronograma político interno não deve alterar a decisão de concluir a fase de assinatura ainda neste ano.
*Com informações da Agência Brasil
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