A fundação Caixa terá apoio tecnológico e logístico da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias para alcançar seus objetivos. (Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1312/25 que cria a Fundação Caixa, vinculada à Caixa Econômica Federal, com foco em projetos culturais, educacionais e sociais. A proposta segue agora para análise do Senado.
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Segundo o relator, deputado Luis Tibé, a fundação permitirá maior eficiência na entrega de políticas públicas nas áreas de educação, esporte, cultura e desenvolvimento social. O objetivo é reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais e promover o desenvolvimento sustentável de cidades e biomas.
A entidade terá autonomia financeira e patrimonial, mas seguirá princípios constitucionais da administração pública e poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por receber recursos de um banco estatal.
O conselho de administração da Caixa poderá definir um percentual anual de doação do banco e suas subsidiárias para financiar a fundação. Qualquer eventual prejuízo precisará de relatório detalhado, aprovado pelo conselho.
O conselho curador contará com membros do banco, do Executivo, da sociedade civil e eleitos pelos empregados. Diretores poderão ser remunerados pelo banco e receber reembolso de despesas administrativas.
O texto aprovado exige que a fundação divulgue na internet estatuto social, contratos, convênios, relatórios de gestão e remuneração de dirigentes. O pessoal seguirá a CLT e poderá incluir empregados do banco ou servidores públicos cedidos.
A fundação Caixa terá apoio tecnológico e logístico da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias para alcançar seus objetivos.
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