Francisco Barroso Rodrigues discursa no Palácio do Comércio para representantes setoriais sobre as diretrizes do Inmetro. (Foto: EB)
O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (Ipem – CE), Francisco Barroso Rodrigues, disse que a relação do empresariado cearense com a entidade tem sido de ‘muito bom grado’. Segundo ele, está havendo um chamamento com o segmento, no aspecto de compreender as diretrizes do órgão, “para entender o que é o Inmetro, que nós somos parceiros tanto deles quanto do consumidor final. A meta é estabelecer uma relação de consumo justa”, relata.
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O IPEM/CE possui convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o INMETRO, o qual ambos, se direcionam em realizar inspeção analítica no intuito de fiscalizar irregularidades nos produtos que são ofertados para a sociedade. Além disso, o IPEM/CE é uma instituição vinculada ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Francisco Barroso reforça que atualmente o Inmetro perpassa por uma reestruturação plena, e destaca que quando o órgão era apenas conveniado pela prefeitura de Fortaleza, a cobertura programática cobria 30% dos estabelecimentos e recintos estaduais. “Hoje nós estamos com mais de 60%, e a determinação do governador Elmano é que a gente chegue aos 100% de todos os 184 municípios do Ceará, seja atendido pelo Inmetro. Para isso a gente tem recebido uma parceria muito forte do deputado federal Luiz Gastão, como também do apoio incondicional do governador, do secretário Domingos Filho, e do presidente nacional do Inmetro”, realçou Barroso.
O presidente do IPEM/CE elucida que atualmente a frota da entidade está renovada, contando com uma sede estruturada, incluindo laboratórios novos e os antigos preservados. “E principalmente capacitando os servidores, a gente tá investindo muito na capacitação dos servidores para que eles tenham condições plenas de oferecer à sociedade um bom serviço”, frisou.
Para exemplificar a linha de atuação do IPEM/CE, Francisco Barroso, aponta a configuração implementada no posto de combustível, o qual segundo ele, no abastecimento pode acontecer variações nos preços, por incompatibilidade operacional na máquina.
“Às vezes um consumidor pode estar abastecendo, e a bomba indica que ele colocou 20 litros, mas dentro do tanque só foi 18, como também pode haver o inverso, a bomba indica que colocou 20, mas lá foram 21, 22 litros, por isso que ela tem que estar regulada, e essa regulagem, é feita pela fiscalização do Inmetro”, elucida o presidente do IPEM/CE.
Segundo Barroso, nos dias de hoje, está ocorrendo a arbitrariedade do fornecimento dos ‘pneus remold’, quando acontece a reutilização na sistemática de ‘vulcanização’, o qual pode ser utilizado de forma irregular por mais tempo. “Nós vamos intensificar agora uma fiscalização em torno desses pneus para que a gente possa dar à sociedade cearense a segurança que ela merece. Os pneus são verificados, tem que ter o selo de qualidade do Inmetro, se ele não tiver, a gente recolhe, e manda para o laboratório. O laboratório faz o teste, se ele for aprovado, a gente devolve, e se ele for negado, manda recolher toda a remessa”, ressalta.
Itens inspecionados pelo Inmetro no país, em recente operação realizada em 188 municípios, se fiscalizou balanças comerciais, produtos pré-embalados como alimentos e itens de higiene. Além também de produtos essenciais para segurança doméstica, como panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, fogões, coifas e extintores de incêndio.
A ação que ocorreu em maio deste ano resultou na inspeção de 112.793 produtos comercializados em 6.340 estabelecimentos. Ao longo da operação, foram identificadas irregularidades em 2.580 produtos, ao que tange peso líquido inferior ao declarado, erro de pesagem e medições acima do limite permitido.
Os fiscais emitiram 382 autos de infração contra os estabelecimentos que comercializavam produtos que não estavam em conformidade com a regulamentação. Na correlação da espessura da infração, as penalidades podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
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