Ato na capital cearense, em 2024, para ordem de serviço dos lotes 4 e 5 da ferrovia Transnordestina. (Foto: Thiago Gaspar)
O presidente da república interino, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite ao Orçamento Fiscal da União ofertar crédito suplementar no valor de R$ 816,6 milhões para as obras ferroviárias. Os recursos serão redimensionados para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), dispositivo financeiro público que financia projetos dessa natureza.
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De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Heitor Freire, as verbas serão convertidas para serem destinadas à concessionária responsável pela execução da obra, a Transnordestina Logística S.A (TLSA). Heitor menciona que o empreendimento está em andamento e possui previsão de conclusão para dezembro de 2026.
Em junho, foi assinada a ordem de serviço para mais um trecho de 46 quilômetros de extensão da ferrovia, passando pelos municípios de Quixadá (10,5 km), Itapiúna (21 km), Capistrano (12 km) e Baturité (2,5 km). “Essa é a maior obra de infraestrutura em andamento no Nordeste e tem potencial de mudar nossa realidade, promovendo maior integração logística, gerando oportunidade e renda para a população”, reforça Heitor.
A Sudene explica que a entidade é a principal financiadora da construção do empreendimento ferroviário e, conforme a autarquia, até 2024, o órgão já liberou R$ 3,8 bilhões, no englobamento. Segundo a Sudene, foram acordados mais de R$ 3,6 bilhões em financiamento, dos quais foram liberados R$ 400 milhões.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que o Governo Federal tem se empenhado nas tratativas para concluir o projeto, no aspecto de direcionar até o Porto do Pecém, no litoral cearense.
“Essa obra foi interrompida em governos anteriores e ganhou tração no governo do presidente Lula. Em uma ação conjunta da Casa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Tribunal de Contas da União, da Sudene e do Congresso Nacional, vamos garantir a conclusão da Transnordestina, ação estratégica para o desenvolvimento regional”, relatou Danilo Cabral.
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