A resolução da medida contou com a presença do presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira. A decisão visa baratear o custo do preço da gasolina, nos postos, a até 20 centavos. (Foto: Tauan Alencar)
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sancionou, nesta semana, o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%. A medida vigorará a partir do dia 1º de agosto e irá permitir que o Brasil avance na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis.
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Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a implementação da medida propõe reduzir a dependência nacional em combustíveis fósseis ao que tange diminuir a necessidade de importações. E segundo a pasta federal, a iniciativa visa estimular a utilização de combustíveis renováveis produzidos no país. A resolução foi decidida durante reunião no Ministério de Minas e Energia, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de outros entes ministeriais que compõem o colegiado.
“Essa reunião pode ser a fotografia do país que a gente precisa construir. O Brasil não precisa desmatar pra crescer. Os números têm provado: a gente pode crescer 50% aumentando apenas 5% de terra. Os avanços tecnológicos permitiram que a gente possa plantar mais e colher mais com menos terra. Essa política de biocombustíveis é um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil”, explanou o presidente Lula.
O impacto na geração de emprego estimula a criação de mais de 50 mil postos de trabalho, com a expectativa de investimentos de mais de R$ 10 bilhões, na conjuntura. As estimativas da nova mistura indicam que a redução do preço da gasolina nos postos pode chegar a 20 centavos para o consumidor.
O ministro Alexandre Padilha afirmou que a ação irá provocar excedente nas exportações de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano. “Com este ato histórico, voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos e reduzimos a necessidade de importação do diesel. Isso é soberania energética. Medidas que são resultado da Lei do Combustível do Futuro, legislação que mostra nossa visão estratégica e que potencializa nossa vocação de ‘paraíso dos biocombustíveis’. Essas medidas ainda fortalecem o agronegócio e a agricultura familiar”, frisou o ministro.
A decisão do CNPE foi embasada em um processo técnico robusto, coordenado pelo MME. Os testes foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, obtendo a participação ativa de fabricantes de veículos, importadores e representantes da indústria automotiva. Os resultados, apresentados em março deste ano, atestaram a segurança e a viabilidade técnica das novas misturas, permitindo a adoção imediata sem impactos negativos para os veículos ou para os consumidores.
