Economia Circular: Projeto para regulamentar reciclagem é aprovado no MDIC

Por: Eleazar Barbosa | Em:
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Este é um passo fundamental na transição da economia linear para uma economia circular, que possibilita a regeneração da natureza. (Foto: Envato Elements)

No direcionamento de estabelecer os pilares de um modelo econômico sustentável, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou o Plano Nacional de Economia Circular. As metas fortalecem as políticas públicas relacionadas à reciclagem e o documento do projeto delimita 18 objetivos acompanhado de 71 ações. 


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“A aprovação desse plano representa um momento histórico para nossa economia. Demos um passo fundamental na transição da economia linear, onde os produtos são consumidos e descartados no meio ambiente, para uma economia circular, que garante o reaproveitamento desses itens e possibilita a regeneração da natureza”, mencionou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.

As diretrizes do programa possuem um tempo de execução para os próximos 10 anos, e no fórum que discorreu sobre a temática se debateu a Estratégia Nacional de Economia Circular. A construção do plano envolveu representantes de ministérios, empresas privadas, academia e sociedade civil.

Durante as interlocuções para consulta pública desde fevereiro de 2025, a proposta recebeu mais de 1.600 contribuições. “Ver o Governo Federal publicando esse decreto e o plano com uma visão moderna do setor, seus princípios e objetivos, é motivo de júbilo para todos que atuam na área”, pontua o embaixador do Movimento Circular, Flávio Ribeiro.

Os eixos estratégicos contam com base normativa e institucional; fomento à inovação, cultura e educação; propõe capacitação de empresas e governos, estímulo à pesquisa, inclusão de conteúdos educacionais e ações de mudança cultural voltadas à economia circular; eficiência no uso de recursos e gestão de resíduos o qual atua no ramo de ecodesign, ampliação da infraestrutura para reciclagem e articulação de políticas de resíduos sólidos e economia circular; instrumentos financeiros e compras públicas sustentáveis; e inclusão social e articulação interfederativa.

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