Segundo Haddad, a iniciativa antecipa os efeitos da reforma tributária para o setor e garante isenção de tributos federais. (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou na última segunda-feira (5) que o governo vai antecipar a desoneração de bens de capital para data centers. A proposta faz parte do futuro Plano Nacional de Data Centers (Redata), que pretende atrair R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década.
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Segundo Haddad, a iniciativa antecipa os efeitos da reforma tributária para o setor e garante isenção de tributos federais sobre máquinas, equipamentos e exportação de serviços. Um projeto de lei ou medida provisória deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas.
O anúncio foi feito durante conferência do Instituto Milken, na Califórnia, onde o ministro busca atrair investimentos estrangeiros. Haddad reforçou que a medida tem respaldo institucional porque se baseia em uma emenda constitucional já aprovada.
O plano também aposta na matriz energética brasileira, majoritariamente renovável, como atrativo para empresas interessadas em reduzir emissões de carbono. O governo quer posicionar o país como referência em infraestrutura digital com baixo impacto ambiental.
Haddad afirma que governo quer que a economia digital no Brasil seja digital e verde simultaneamente. “Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica”, destacou.
Além da desoneração, o governo articula com o Congresso um novo Marco Legal dos Data Centers. O texto deve tratar de temas como direitos autorais e concorrência, apontados como desafios para o avanço da economia digital.
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