A proposta de reforma do setor elétrico, em análise pelo governo, deve elevar os custos entre 7% e 12% para indústrias e grandes consumidores, segundo a consultoria Volt Robotics. A alta é resultado da redistribuição dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que favorece consumidores de baixa tensão.
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A análise indica que indústrias e grandes empresas, majoritariamente no mercado livre, serão as mais impactadas. Esses consumidores não pontuaram no sistema de avaliação da Volt, o que indica perdas, enquanto pequenos consumidores obtiveram quatro dos seis
As comercializadoras, distribuidoras e geradores convencionais somaram dois pontos cada. Já os empreendimentos eólicos, solares, PCHs e de biomassa receberam apenas um ponto, com ganhos limitados na reforma. A isenção de até 80 KWh para a tarifa social exigirá R$ 11,5 bilhões da CDE, contra R$ 6,2 bilhões atuais.
Esse acréscimo será compensado com a redução de incentivos para novos contratos de energia incentivada, que hoje beneficiam grandes geradores e consumidores industriais. A proposta iguala encargos entre classes: um consumidor de baixa tensão no Sudeste paga R$ 100 por MWh, enquanto uma indústria no Nordeste contribui com R$ 30.
Inflação pode cair, mas custo para indústrias sobe
O estudo aponta que a reforma pode reduzir a inflação medida pelo IPCA inicialmente, mas a alta nos custos energéticos pode encarecer produtos no médio prazo. Em média, indústrias pagarão R$ 40 a mais por MWh. A energia representa até 30% do custo de produção, afetando a competitividade.
Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), produtos industrializados podem subir até 200% com a nova divisão de encargos. A Associação Brasileira de Companhias de Energia (ABCE) alerta que 90% da indústria já está no mercado livre, o que amplia os impactos. Especialistas defendem ajustes no texto para evitar perda de competitividade e repasses ao consumidor final.
Ampliação do mercado e mudanças regulatórias
A minuta da reforma foi enviada à Casa Civil em abril pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é permitir a abertura total do mercado livre a partir de 2026. A nova política prevê custo adicional de R$ 3,6 bilhões com a ampliação da tarifa social, que teria elevado o gasto total em 2024 para R$ 10 bilhões.
No ano passado, os encargos da CDE somaram R$ 48 bilhões, sendo apenas 13% destinados à tarifa social. A reforma propõe reduzir subsídios, flexibilizar tarifas, revisar regras de autoprodução e regulamentar o mercado para atrair investimentos, mantendo o foco na redução de desigualdades tarifárias.
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