O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incorporar a Defesa como um dos principais pilares de um novo plano de investimento, apelidado informalmente de “novo PAC”. Inicialmente, o governo havia estabelecido seis grandes áreas: Transporte, Infraestrutura Urbana, Água para Todos, Inclusão Digital e Conectividade, Transição e Segurança Energética, e Infraestrutura Social.
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Essa inclusão na área de Defesa vem após um início de mandato marcado por tensões entre Lula e os militares. Lula substituiu o comandante do Exército após os ataques de janeiro, alegando “crise de confiança”. Em seguida, ele buscou uma reaproximação com as Forças Armadas.
Outra decisão do governo é não impor um limite de obras ou valor por estado na lista de projetos incluídos no programa. Os detalhes ainda estão sendo finalizados. O governo optou por aguardar a aprovação do arcabouço fiscal no Congresso para determinar o tamanho dos investimentos a serem anunciados. O texto deve ser analisado pelo Senado a partir de 12 de junho.
A ideia inicial do novo plano era contemplar cada estado com até três intervenções. No entanto, o governo decidiu permitir flexibilidade nesse aspecto, permitindo que cada estado determine suas próprias prioridades. O número de obras e o valor não foram definidos de antemão.
O novo plano será baseado em investimentos diretos do governo federal, parcerias público-privadas (PPP) e concessões. No entanto, enfrenta desafios devido às restrições fiscais. O governo aguarda a definição dos limites de investimento pelo Congresso para garantir um plano sólido e estratégico, mas também responsável fiscalmente.
Além disso, o governo espera que parte das emendas parlamentares também seja direcionada para os projetos estratégicos de cada estado, embora isso ainda não esteja definido.
Até o momento, foram realizados encontros entre o ministro da Casa Civil e governadores de diferentes regiões do país. Entre as prioridades citadas pelos estados estão obras rodoviárias, com destaque para a região do Matopiba. O governo também planeja investimentos significativos em ferrovias.
No Nordeste, uma parte substancial dos recursos será destinada a obras de infraestrutura e segurança hídrica, incluindo canais de interligação com a transposição do rio São Francisco. Em Pernambuco, haverá investimentos na Adutora do Agreste, entre outras iniciativas.
O plano de investimento do Governo não será lançado em etapas, mas sim anunciado como um todo. Algumas obras só devem ser concluídas após 2026, último ano do mandato de Lula.
Apesar da proximidade do lançamento, o governo ainda não definiu o nome do programa, deixando claro que não será uma continuação do antigo PAC, mas uma iniciativa adaptada às características e prioridades do país atual.
*Com informações do Valor Econômico
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