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Com meios de avaliação, Ceará quer avançar na qualidades das políticas públicas

As brinquedopraças, implementadas no estado desde 2019 em comunidades vulneráveis pelo Governo do Estado, tem o objetivo de assegurar o direito das crianças ao desenvolvimento psicológico, cognitivo e físico saudável. O mecanismo ainda contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários das famílias que a frequentam. Como avaliação dessa política pública, foram realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), 29 perguntas a gestores de diferentes eixos.


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No relatório final da avaliação, finalizado em julho de 2020, sugeria-se a adoção de um meio que avaliasse o desenvolvimento das crianças que frequentavam as brinquedopraças, promovendo o monitoramento e avaliação do programa.

A partir do reconhecimento da necessidade de avaliar um projeto social, em 2018, o IPCE formalizou a criação do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp). Desde então, a Capp já conduziu mais de 120 avaliações de projetos, que seguiram para o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) para serem financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Feccop).

Durante o processo de avaliação dos programas, se a proposta recebe uma nota inferior a 6 ela volta para os formuladores para ser refeita. Segundo João Mário Santos de França, diretor-geral do Ipece, das 120 avaliações de projeto, cerca de dez receberam nota inferior a 6 e tiveram de ser repensadas.

Ainda segundo o diretor, a oportunidade de o Ceará conhecer experiências mais consolidadas sobre o processo de avaliação de políticas públicas surgiu com a decisão de adotar um mecanismo de monitoramento e avaliação dos programas.

Além disso, relata a recomendação que recebeu de Gabriela Lacerda, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e hoje gerente de relações internacionais da FGV EESP. Segundo Lacerda, “sem uma integração entre quem executa a política e quem avalia, o programa não terá bons resultados”.

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